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Parlamento cultural

Peça de teatro nos Passos Perdidos
Estudo para figura alegórica à Pátria, para a Sala das Sessões, Artur Alves Cardoso, 1921-1923.

A política cultural da Assembleia da República tem uma ampla expansão com a organização regular de exposições temáticas, concertos musicais, espetáculos teatrais, apresentações de livros e outras cerimónias.

As visitas guiadas ao Palácio de São Bento, assim como os dias comemorativos em que o Parlamento abre as portas para visitas livres e atividades lúdicas e culturais, dão ainda a conhecer o património, a atividade e a história parlamentares.

A Assembleia da República tem uma atividade editorial própria, em que se destaca a Coleção Parlamento, destinada a divulgar trabalhos de investigação sobre a história parlamentar, e um conjunto de publicações dirigidas ao público mais jovem. Além das publicações, a Livraria Parlamentar comercializa peças e materiais de papelaria evocativos do Palácio de São Bento e da história parlamentar, participando também em feiras do livro.

O Parlamento organiza ciclos comemorativos para assinalar marcos históricos da história constitucional portuguesa, como o Centenário da República, os 40 anos do 25 de Abril e da Constituição ou os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal.

Atualmente, destacam-se as comemorações do bicentenário do constitucionalismo português, que tem as suas origens na Revolução Liberal de 1820 e na Constituição de 1822.

​​As Comemorações dos 200 Anos do Constitucionalismo Português, sob o lema "Celebrar a Liberdade, 200 anos de Constitucionalismo", são presididas por Guilherme d'Oliveira Martins, e incluem, entre outras iniciativas:

- Exposição "Morte à morte! 150 anos da abolição da pena de morte / 1867-2017", comissariada pelo historiador Luís Farinha, patente no Átrio do Palácio de São Bento, de julho de 2017 a janeiro de 2018. Entre 7 de abril e 24 de junho de 2018, esteve patente no Centro Português de Fotografia, no Porto.

Assinalando a aprovação da carta de lei de 1 de julho de 1867 (reforma penal das prisões e abolição da pena de morte para crimes comuns e de trabalhos públicos), a mostra destaca o pioneirismo de Portugal na abolição da pena de morte e apresenta, através de textos, imagens e documentos, os antecedentes jurídicos e políticos, as práticas anteriores de execução, as repercussões nacionais e internacionais da aprovação da carta de lei, os sucedâneos da pena de morte (pena celular perpétua e degredo para as colónias), as tentativas de reposição da pena capital, fazendo-se ainda referência à situação atual no mundo. Inclui um núcleo multimédia com um filme enquadrador e uma projeção evocativa dos debates parlamentares sobre a temática.

- Atribuição do nome de Passos Manuel à Biblioteca da Assembleia da República (outubro de 2017).

- Exposição "Um olhar sobre as Ordenações", comissariada pelo historiador João José Alves Dias, patente na Biblioteca Passos Manuel, a partir de 16 de novembro de 2017.

A mostra é dedicada às diferentes impressões das Ordenações – quer do Reino, quer da Fazenda, quer ainda dos seus repertórios – que se encontram no acervo da Biblioteca, impressas antes de 1836.

- "Requiem de João Domingos Bomtempo, op. 23, À memória de Camões", pela Orquestra Flores de Mvsica e pelo Coro Autêntico da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco, na Sala do Senado do Palácio de São Bento, no dia 29 de novembro de 2017.

- Apresentação da edição comemorativa dos 150 anos da abolição da pena de morte, na Biblioteca Passos Manuel, no dia 6 de dezembro de 2017.

A publicação, editada em parceria com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, inclui, além da reprodução do texto original da carta de lei de 1 de julho de 1867 (reforma penal das prisões e abolição da pena de morte para crimes comuns e de trabalhos públicos), depositado nesse Arquivo, textos de investigadores nas áreas do Direito e da História, assim como de responsáveis pela Amnistia Internacional. A obra compreende uma nota de abertura do Presidente da Assembleia da República e textos evocativos da autoria da Ministra da Justiça, do Ministro da Cultura, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e do Coordenador das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português.

- Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017, no Centro de Acolhimento ao Cidadão, no dia 13 de dezembro de 2017.

A Assembleia da República assinalou o Dia Nacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) com a cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos e a palestra “150 anos da abolição da pena de morte em Portugal”, proferida por Guilherme d’Oliveira Martins.

O Prémio Direitos Humanos 2017 foi atribuído à Cruz Vermelha Portuguesa, pela sua atuação junto das populações afetadas pelos incêndios florestais ocorridos em território nacional neste ano, quer através do reforço de meios de emergência, na participação em equipas de socorro e transporte, de apoio psicológico, logístico e de sobrevivência às populações desalojadas ou deslocadas, quer através do trabalho desenvolvido e a desenvolver na recuperação e retorno à normalidade dessas populações.

- Apresentação da peça "Felizmente há luar!", pelo grupo de teatro A Barraca, na Sala do Senado, no dia 13 de dezembro de 2017, pelas 18h00. A peça, de Luís de Sttau Monteiro, tem como cenário a revolta liberal de 1817, reprimida pelo poder absolutista do regime inglês de Beresford e Miguel Forjaz, enquanto a corte e a família real se encontravam exiladas no Brasil. A ação centra-se na figura do General Gomes Freire de Andrade, que, acusado de participar na conspiração, seria enforcado a 18 de outubro de 1817.

- Colóquio "O futuro da representação política | 200 anos do Sinédrio", no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, no dia 22 de janeiro de 2018.

- Teatro "O último dia de um condenado", de Victor Hugo, com encenação de Paulo Sousa Costa e interpretação de Virgílio Castelo, na Sala do Senado, no dia 1 de fevereiro de 2018.

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Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018

A apresentação de candidaturas ao Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 decorreu até 31 de maio.