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Conteúdo da Página
Petição Nº 467/XIII/3
Solicitam a celebração de Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo que respeite o estipulado na Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Aperfeiçoamento da Petição
[formato PDF]
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Federação Nacional de Professores - FENPROF
Entrada na AR:
2018.02.06
N° de Assinaturas:
5130
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 40, 2018.04.13, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 6-7)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2018-05-02 com FENPROF: Professora Garça Sousa; Professora Anabela Sotaia; Professora Júlia Vale e Professor Fernando Vicente.
Data de Baixa à Comissão:
2018.02.09
Admitida em:
2018.04.10
Arquivada em:
2018.06.12
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
(Nota de Admissibilidade - Solicitação de aperfeiçoamento)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Confederação Nacional de Educação e Formação
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministro da Educação
PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Relator:
Sandra Pontedeira (PS)
Nomeado em:
2018.03.10
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2018.04.11
N° Oficio pedido:
110/CEC/2018
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
em 2018.04.11
N° Oficio pedido:
111/CEC/2018
Resposta em:
2018.04.26
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2018.04.11
N° Oficio pedido:
112/CEC/2018
Resposta em:
2018.04.20
Pedido de Informação a:
Confederação Nacional de Educação e Formação
em 2018.04.11
N° Oficio pedido:
113/CEC/2018
Resposta em:
2018.04.30
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2018.04.11
N° Oficio pedido:
109/CEC/2018
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Confederação Nacional de Educação e Formação
RPI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
RPI_FNE - Federação Nacional da Educação
Data Relatório Final:
2018.06.12
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.06.14
Intervenções:
Sandra Pontedeira (PS)
[
Video
- duração: 00:03:27
]
[DAR I série n.º 36, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 24-25)]
Intervenções:
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:10
]
[DAR I série n.º 36, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 25-26)]
Intervenções:
Ana Sofia Bettencourt (PSD)
[
Video
- duração: 00:02:53
]
[DAR I série n.º 36, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 26-27)]
Intervenções:
Joana Mortágua (BE)
[
Video
- duração: 00:04:16
]
[DAR I série n.º 36, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 27-28)]
Intervenções:
Ângela Moreira (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:48
]
[DAR I série n.º 36, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 28-29)]
Intervenções:
Pedro Pimpão (PSD)
[
Video
- duração: 00:00:57
]
[DAR I série n.º 36, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 29-29)]
Debate realizado em:
2019.01.09
[DAR I série n.º 36, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 24-29)]