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Petição Nº 450/XIII/3
Banir o culto "Testemunhas de Jeová"
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
José João Felgueiras Grego
Entrada na AR: 
2018.01.12
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão: 
2018.01.17
Indeferimento Liminar em:  
2018.01.24
Arquivada em: 
2018.01.25
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade - Indeferimento Liminar) [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2018.01.24