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Conteúdo da Página
Petição Nº 450/XIII/3
Banir o culto "Testemunhas de Jeová"
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José João Felgueiras Grego
Entrada na AR:
2018.01.12
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão:
2018.01.17
Indeferimento Liminar em:
2018.01.24
Arquivada em:
2018.01.25
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade - Indeferimento Liminar)
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.01.24