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Conteúdo da Página
Petição Nº 427/XIII/3
Solicitam a adoção de medidas com vista à valorização da Educação e dos seus Profissionais.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
FENPROF - Federação Nacional de Professores
Entrada na AR:
2017.11.24
N° de Assinaturas:
15706
N° de Assinaturas inicial:
14895
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 16, 2017.12.15, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 24-25)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2018-01-03 com FENPROF - Federação Nacional de Professores., Peticionários: Mário Nogueira; Manuela Mendonça; Anabela Sotaia; José Alberto Marques e Manuel Nobre.
Data de Baixa à Comissão:
2017.11.29
Admitida em:
2017.12.12
Arquivada em:
2018.03.13
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Educação
PI_Ministro da Educação - Reiteração
PI_Ministro das Finanças
PI_Ministro das Finanças - Reiteração
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Reiteração
PI_Secretário de Estado das Autarquias Locais
Relator:
Joana Mortágua (BE)
Nomeado em:
2017.12.12
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS
em 2017.12.15
N° Oficio pedido:
437/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2017.12.15
N° Oficio pedido:
434/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2017.12.15
N° Oficio pedido:
435/CEC/2017
Pedido de Informação a:
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
em 2017.12.15
N° Oficio pedido:
436/CEC/2017
Resposta em:
2018.01.04
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro das Finanças
RPI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
RPI_Secretário de Estado das Autarquias Locais
Data Relatório Final:
2018.02.14
[DAR II série B n.º 35, 2018.03.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 4-7)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.03.21
Intervenções:
Ana Mesquita (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:32
] [
Video
- duração: 00:02:01
]
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 38-39;48-49)]
Intervenções:
Joana Mortágua (BE)
[
Video
- duração: 00:03:52
]
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 39-40)]
Intervenções:
Maria Augusta Santos (PS)
[
Video
- duração: 00:04:19
]
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 40-41)]
Intervenções:
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:37
]
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 41-44)]
Intervenções:
Porfírio Silva (PS)
[
Video
- duração: 00:01:14
]
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Intervenções:
Maria Germana Rocha (PSD)
[
Video
- duração: 00:04:05
]
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 45-46)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:05:03
]
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 46-48)]
Debate realizado em:
2018.10.11
[DAR I série n.º 10, 2018.10.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 38-49)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1818/XIII/4
Título
Medidas de valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública