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Conteúdo da Página
Petição Nº 396/XIII/3
Solicita a adoção de medidas com vista à remoção de produtos de construção que contenham amianto ou fibrocimento, na EB 2/3 D. Domingos Jardo, em Sintra.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Alberto Soares Simões Neves de Melo
Entrada na AR:
2017.10.24
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão:
2017.10.31
Admitida em:
2017.12.05
Arquivada em:
2018.02.20
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
PI_Ministro da Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Reiteração
PI_Ministro do Ambiente - Grupo de Trabalho do Amianto
PI_Ministro do Ambiente - Grupo de Trabalho do Amianto - Reiteração
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2017.12.12
N° Oficio pedido:
421/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DO AMBIENTE
em 2017.12.12
N° Oficio pedido:
422/CEC/2017
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.02.21