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Conteúdo da Página
Petição Nº 378/XIII/2
Solicitam a adoção de medidas contra o fornecimento de moradas erradas para frequência de escolas.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Marta Abecasis Valente
Entrada na AR:
2017.09.01
N° de Assinaturas:
1596
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 4, 2017.10.13, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 7-8)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2017-10-24 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2017.09.14
Admitida em:
2017.10.10
Arquivada em:
2017.12.05
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
PI_IGEC - Inspeção-Geral de Educação e Ciência
Relator:
Álvaro Batista (PSD)
Nomeado em:
2017.10.10
Pedido de Informação a:
IGEC - Inspeção-Geral de Educação e Ciência
em 2017.10.13
N° Oficio pedido:
369/CEC/2017
Pedido de Informação a:
DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
em 2017.10.13
N° Oficio pedido:
370/CEC/2017
Data Relatório Final:
2017.12.05
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.12.05