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Conteúdo da Página
Petição Nº 314/XIII/2
Solicita a criação de legislação de forma a salvaguardar os bens que representem a Identidade Cultura Portuguesa.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Estêvão Domingos de Sá Sequeira
Entrada na AR:
2017.05.02
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Data de Baixa à Comissão:
2017.05.10
Indeferimento Liminar em:
2017.05.23
Arquivada em:
2017.05.23
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade - Indeferimento Liminar)
[formato PDF]