Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 300/XIII/2
Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir a igualdade de condições de trabalho entre todos os docentes.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
António Carlos Carvalho
Entrada na AR:
2017.04.17
N° de Assinaturas:
4067
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 55, 2017.06.28, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 6-8)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2017-09-12 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2017.04.26
Admitida em:
2017.06.06
Arquivada em:
2017.10.24
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
PI_ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
PI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
PI_ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados
PI_ARIPESE - Associação das Escolas Superiores de Educação
PI_Associação Nacional de Professores
PI_CE - Conselho das Escolas
PI_CNE - Conselho Nacional de Educação
PI_FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
PI_FESAP - Federação Sindical da Administração Pública
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministro da Educação
PI_Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PI_Ministro das Finanças
PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
PI_STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Relator:
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
Nomeado em:
2017.06.06
Pedido de Informação a:
Conselho Nacional de Educação
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
325/CEC/2017
Resposta em:
2017.07.20
Pedido de Informação a:
ARIPESE - Associação das Escolas Superiores de Educação
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
326/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
327/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
328/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
329/CEC/2017
Resposta em:
2017.07.25
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
330/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
330/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação Sindical da Administração Pública
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
331/CEC/2017
Pedido de Informação a:
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
332/CEC/2017
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
333/CEC/2017
Resposta em:
2017.07.21
Pedido de Informação a:
ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
334/CEC/2017
Resposta em:
2017.07.25
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
335/CEC/2017
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
336/CEC/2017
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
337/CEC/2017
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
338/CEC/2017
Resposta em:
2017.07.24
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
324/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
322/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2017.07.05
N° Oficio pedido:
323/CEC/2017
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
RPI_Associação Nacional de Professores
RPI_CNE - Conselho Nacional de Educação
RPI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
RPI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Data Relatório Final:
2017.10.24
Relatório Final
[formato PDF]
Relatório Final - Retificação
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.11.09
Intervenções:
Joana Mortágua (BE)
[
Video
- duração: 00:04:38
]
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 24-25)]
Intervenções:
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:38
]
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 25-25)]
Intervenções:
Ana Mesquita (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:08
]
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 26-26)]
Intervenções:
Maria Augusta Santos (PS)
[
Video
- duração: 00:03:59
]
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 26-27)]
Intervenções:
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:03
]
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 27-28)]
Debate realizado em:
2018.01.18
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 24-28)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1236/XIII/3
Título
Medidas para regular os horários, combater o desgaste e melhorar as condições de trabalho dos docentes
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1236/XIII/3
Título
Medidas para regular os horários, combater o desgaste e melhorar as condições de trabalho dos docentes