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Conteúdo da Página
Petição Nº 148/XIII/1
Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Maria de Fátima da Graça Ventura Brás
Entrada na AR:
2016.07.09
N° de Assinaturas:
1456
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 2, 2016.09.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 11-12)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2016-10-18 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2016.07.19
Admitida em:
2016.09.20
Arquivada em:
2016.11.02
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
PI_ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
PI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
PI_Associação Nacional de Professores
PI_Associação Nacional dos Professores Contratados
PI_CNEF - Confederação Nacional de Educação e Formação
PI_Conselho de Escolas
PI_Conselho Nacional de Educação
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
PI_FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministro da Educação
PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
PI_STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Relator:
Maria Augusta Santos (PS)
Nomeado em:
2016.09.20
Pedido de Informação a:
Conselho Nacional de Educação
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
459/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.12
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
460/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.20
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
461/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.17
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
462/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.24
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
463/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.19
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
464/CEC/2016
Pedido de Informação a:
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
465/CEC/2016
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
466/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.11
Pedido de Informação a:
ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
467/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.13
Pedido de Informação a:
Conselho de Escolas
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
468/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.19
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
469/CEC/2016
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
470/CEC/2016
Pedido de Informação a:
CNEF - Comissão Nacional de Estágio e Formação
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
471/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.24
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
472/CEC/2016
Resposta em:
2016.10.24
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2016.09.29
N° Oficio pedido:
458/CEC/2016
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
RPI_Associação Nacional de Professores
RPI_Associação Nacional dos Professores Contratados
RPI_CNEF - Confederação Nacional de Educação e Formação
RPI_Conselho de Escolas
RPI_Conselho Nacional de Educação
RPI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
RPI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
RPI_FNE - Federação Nacional da Educação
RPI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Data Relatório Final:
2016.10.02
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.11.08