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Conteúdo da Página
Petição Nº 120/XIII/1
Solicita a criação de gabinetes do Cidadão ou do Provedor de Justiça em todas as instituições públicas, em especial das que disponham de balcões de atendimento aos cidadãos.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Estêvão Domingos de Sá Sequeira
Entrada na AR:
2016.05.24
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão:
2016.06.08
Admitida em:
2016.06.22
Arquivada em:
2017.03.01
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa (solicitado pela COFMA)
PI_Provedor de Justiça
Relator:
Pedro Delgado Alves (PS)
Nomeado em:
2016.06.22
Pedido de Informação a:
Provedor de Justiça
em 2016.06.30
N° Oficio pedido:
488/CACDLG/2016
Resposta em:
2016.07.05
Pedido de Informação a:
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
em 2016.10.06
N° Oficio pedido:
271/COFMA/2016
Resposta em:
2016.10.24
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa (solicitado pela COFMA)
RPI_Provedor de Justiça
Outros documentos
Parecer da COFMA sobre a Petição 120/XIII/1ª
Solicitação de Parecer à COFMA
Data Relatório Final:
2017.03.01
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.03.01