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Conteúdo da Página
Petição Nº 114/XIII/1
Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei - educação.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
António José Salgado Rosa Negrão
Entrada na AR:
2016.05.17
N° de Assinaturas:
5785
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 36, 2016.06.17, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 24-26)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2016-07-19 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2016.05.25
Admitida em:
2016.06.14
Arquivada em:
2016.09.27
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
PI_ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
PI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
PI_Associação Nacional de Professores
PI_Associação Nacional dos Professores Contratados
PI_CNEF - Confederação Nacional de Educação e Formação
PI_Conselho de Escolas
PI_Conselho Nacional de Educação
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
PI_Ministro da Educação
PI_SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
PI_STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Relator:
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
Nomeado em:
2016.06.14
Pedido de Informação a:
Conselho Nacional de Educação
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
367/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.07
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
368/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.18
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
369/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.11
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
370/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.18
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
371/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
372/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
373/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.12
Pedido de Informação a:
Associação Nacional dos Professores Contratados
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
374/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.13
Pedido de Informação a:
Conselho de Escolas
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
375/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
376/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
377/8ªCEC/2016
Pedido de Informação a:
Confederação Nacional de Educação e Formação
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
378/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.22
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
379/8ªCEC/2016
Resposta em:
2016.07.22
Pedido de Informação a:
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
em 2016.12.20
N° Oficio pedido:
Email
Resposta em:
2016.12.22
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Resposta em:
2016.12.21
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO
em 2016.06.29
N° Oficio pedido:
366/8ªCEC/2016
Respostas dos Pedidos de Informação
Pronúnica da FENPROF sobre a Petição
RPI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
RPI_Associação Nacional de Professores
RPI_Associação Nacional dos Professores Contratados
RPI_CNEF - Confederação Nacional de Educação e Formação
RPI_Conselho Nacional de Educação
RPI_FNE - Federação Nacional da Educação
RPI_Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
RPI_SIPE - Federação Nacional do Ensino e Investigação
Data Relatório Final:
2016.09.26
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.10.03
Intervenções:
Joana Mortágua (BE)
[
Video
- duração: 00:01:36
] [
Video
- duração: 00:02:26
]
[DAR I série n.º 33, 2016.12.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 17-18;23-23)]
Intervenções:
Palmira Maciel (PS)
[
Video
- duração: 00:03:40
]
[DAR I série n.º 33, 2016.12.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 18-19)]
Intervenções:
Álvaro Batista (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:22
]
[DAR I série n.º 33, 2016.12.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 19-20)]
Intervenções:
Ana Virgínia Pereira (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:58
]
[DAR I série n.º 33, 2016.12.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 20-21)]
Intervenções:
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:31
]
[DAR I série n.º 33, 2016.12.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 21-22)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:02:46
]
[DAR I série n.º 33, 2016.12.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 22-22)]
Debate realizado em:
2016.12.23
[DAR I série n.º 33, 2016.12.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-31)]