Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 62/XIII/1
Pretende que seja criada legislação adequada no sentido de permitir aos portadores de fibromialgia e fadiga crónica beneficiar de isenção de taxas moderadoras e de medicamentos.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Ana Rute Assunção Duarte
Entrada na AR:
2016.02.22
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Saúde
Audição em 2016-05-01 com Peticionário da Petição n.º 62/XIII/1ª
Data de Baixa à Comissão:
2016.02.29
Admitida em:
2016.03.23
Arquivada em:
2016.07.13
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministério da Saúde
Relator:
Maria das Mercês Borges (PSD)
Nomeado em:
2016.03.23
Pedido de Informação a:
MIN. DA SAÚDE
em 2016.05.12
N° Oficio pedido:
130/COM/2016
Resposta em:
2016.07.04
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministério da Saúde
Data Relatório Final:
2016.07.11
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.07.13