Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 538/XII/4
Pretende que os trabalhadores da função pública façam exames médicos periodicamente.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Arnaldo Vitor Castro Beleza Reis
Entrada na AR: 
2015.06.22
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XII Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2015.11.17
Arquivada em: 
2016.01.13
Situação na Comissão:  Concluída
Pedidos de Informação

PI_Ministro das Finanças
Relator: 
Carla Barros (PSD)
Nomeado em:  2015.11.25
Pedido de Informação a:
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS em 2016.01.07
N° Oficio pedido:
3/10ªCTSS/2016
Resposta em:
2016.02.04
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro das Finanças
Data Relatório Final: 
2016.01.04
Relatório Final [formato PDF]
XII - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Redistribuída para: Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Data de Baixa à Comissão: 
2015.07.01
Arquivada em: 
2015.07.02
Situação na Comissão:  Concluída
XII - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Redistribuída da Comissão de Segurança Social e Trabalho para esta comissão.
Data de Baixa à Comissão: 
2015.07.02
Admitida em:  
2015.07.30
Arquivada em: 
2015.11.17
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem