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Conteúdo da Página
Petição Nº 525/XII/4
Revisão da regulamentação da pesca com redes "majoeira".
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte
Entrada na AR:
2015.05.28
N° de Assinaturas:
1421
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 53, 2015.06.19, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 26-27)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Agricultura e Mar
Transitada da XII Legislatura.
Audição em 2016-01-27 com Peticionários da Petição nº 525/XII/4ª - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, STP Norte - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte
Data de Baixa à Comissão:
2015.11.17
Arquivada em:
2016.06.21
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)
Nomeado em:
2015.12.01
Data Relatório Final:
2016.06.06
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.06.22
XII
-
Comissão de Agricultura e Mar
Transitou para: Comissão de Agricultura e Mar da XIII Legislatura.
Audição em 2016-01-27 com Peticionários da Petição nº 525/XII/4ª - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, STP Norte - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte
Data de Baixa à Comissão:
2015.05.28
Admitida em:
2015.06.16
Arquivada em:
2015.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]