Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 54/XI/1
Requerem a manutenção da Repartição de Finanças 6º Bairro Fiscal em Alcântara e a melhoria das suas condições de acessibilidade para pessoas idosas e para pessoas portadoras de deficiência e a colocação de elevadores no edifício.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Vítor Manuel Machado Sarmento
Entrada na AR:
2010.04.13
N° de Assinaturas:
3266
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 116, 2010.05.08, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 16-17)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Transitada da XI Legislatura.
Audição em 2010-05-25 com Vítor Manuel Machado Sarmento e outros
Data de Baixa à Comissão:
2011.07.07
Arquivada em:
2012.07.04
Situação na Comissão:
Concluída
Pedidos de Informação
PI_Ministro das Finanças
Relator:
Sónia Fertuzinhos (PS)
Nomeado em:
2011.07.13
Pedido de Informação a:
Ministro das Finanças
em 2012.03.01
N° Oficio pedido:
98/COFAP/2012
Resposta em:
2012.06.11
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro das Finanças
Data Relatório Final:
2012.07.04
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2012.07.04
XI
-
Comissão de Orçamento e Finanças
Transitou para: Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da XII Legislatura.
Audição em 2010-05-25 com Vítor Manuel Machado Sarmento e outros
Data de Baixa à Comissão:
2010.05.05
Admitida em:
2010.05.05
Arquivada em:
2011.07.06
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Eduardo Cabrita (PS)
Nomeado em:
2010.05.25
Relator:
Teresa Venda (PS)
Nomeado em:
2010.05.05
cessou funções em:
2010.05.25