Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 143/VII/4
Solicita que seja considerado o estágio profissionalizante realizado na área de desporto como estágio profissionalizante para efeitos de aquisição do estatuto de Professor do Ensino Básico nos termos do artº 31º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
1° Peticionante: 
José Manuel de Gouveia Botelho Coelho
Entrada na AR: 
1998.07.13
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
VIII - Comissao de Educaçao, Ciencia E Cultura
Admitida 
Arquivada em: 
2000.02.16
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
António Calvete (PS)
Nomeado em:  1999.12.07
Data Relatório Final: 
2000.02.16
Data de envio ao PAR: 
2000.03.22
VII - Comissão de Educação, Ciencia E Cultura
Data de Baixa à Comissão: 
1999.05.24
Admitida em:  
1999.04.27
Arquivada em: 
2000.02.16
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Francisco Fonenga (PS)
Nomeado em:  1999.05.24
cessou funções em:  2000.02.16
Pedido de Informação a:
Ministro Educaçao em 1999.07.23
N° Oficio pedido:
1061/COM
Resposta em:
1999.08.24