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Petição


Petição Nº 2/VIII/1
Manifestam total oposição aos projectos de privatização da ponta da Península de Tróia, frente a Setúbal; contra a intenção de novas construções naquela zona sensível de dunas e contra a intenção de terminar com as carreiras de barcos entre as duas margens do rio Sado.
Texto final [formato PDF]

1° Peticionante:  Jaime Pinho
Entrada na AR:  1999.09.24
N° de Assinaturas:  9219
N° de Assinaturas inicial:  0
Situação:  Concluída
[DAR II série B N.º10/VIII/1 2000.01.08]
 
Comissões a que baixou:
     
IX - Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente
 
Admitida 
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  Honório Novo (PCP)
Nomeado em:  2002.05.15

Pedido de Informação a: Ministério das Obras Publicas, Transportes e Habitação em 2003.10.22
N° Oficio pedido: 3340/COM
Pedido de Informação a: Ministério das Cidades, Ordenamento do Territorio e Ambiente em 2003.10.22
N° Oficio pedido: 3340/COM
Pedido de Informação a: Câmara Municipal de Grândola em 2003.10.23
N° Oficio pedido: 6309/DSC
Resposta em: 2003.11.20
Pedido de Informação a: Câmara Municipal de Setúbal em 2003.10.23
N° Oficio pedido: 6308/DSC

Data Relatório Final:  2004.07.13
Data de envio ao PAR:  2004.07.15
 
VIII - Comissao de Administraçao e Ordenamento do Territorio, P. Local e Ambiente
 
Data de Baixa à Comissão:  1999.12.21
Admitida em:   1999.12.21
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  José Meleiro Rodrigues (CDS-PP)
Nomeado em:  1999.12.21

 
Debate realizado em:  2004.09.29
[DAR I série N.º7/IX/3 2004.09.30 (pág. 350-354)]
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