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Petição Nº 568/XIII/4
Solicita a adoção de medidas com vista à promoção da igualdade de género na paternidade e na maternidade.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
José Maria de Abreu Peixoto Cordeiro de Sousa
Entrada na AR: 
2018.11.08
N° de Assinaturas: 
37
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão: 
2018.11.27
Admitida em:  
2018.12.12
Arquivada em: 
2019.07.29
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Catarina Marcelino (PS)
Nomeado em:  2018.12.12
Data Relatório Final: 
2019.07.26
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2019.07.30