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Petição Nº 430/XIII/3
Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia
Entrada na AR: 
2017.12.06
N° de Assinaturas: 
12548
Situação: 
Proposta para apreciação em plenário
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2017.12.12
Admitida em:  
2018.01.10
Arquivada em: 
2018.02.28
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Nomeado em:  2018.01.10
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
11/CEC/2018
Resposta em:
2018.02.05
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
12/CEC/2018
Resposta em:
2018.02.02
Pedido de Informação a:
PRÓ-ORDEM - Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
13/CEC/2018
Resposta em:
2018.01.30
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
14/CEC/2018
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
15/CEC/2018
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
16/CEC/2018
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
17/CEC/2018
Resposta em:
2018.02.15
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
18/CEC/2018
Resposta em:
2018.02.05
Pedido de Informação a:
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
19/CEC/2018
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
20/CEC/2018
Resposta em:
2018.02.09
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2018.01.11
N° Oficio pedido:
21/CEC/2018
Resposta em:
2018.01.24
Data Relatório Final: 
2018.02.14
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2018.03.01