Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 426/XIII/3
Solicitam a adoção de medidas quanto ao posicionamento remuneratório dos docentes, providos por concurso, nas carreiras docentes do ensino superior.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
FENPROF - Federação Nacional de Professores
Entrada na AR: 
2017.11.24
N° de Assinaturas: 
1152
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2017.11.29
Admitida em:  
2017.12.12
Arquivada em: 
2018.02.14
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Maria Augusta Santos (PS)
Nomeado em:  2017.12.12
Pedido de Informação a:
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em 2017.12.14
N° Oficio pedido:
430/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS em 2017.12.14
N° Oficio pedido:
431/CEC/2017
Pedido de Informação a:
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior em 2017.12.14
N° Oficio pedido:
432/CEC/2017
Resposta em:
2018.02.08
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Data Relatório Final: 
2018.02.14
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2018.02.15