Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 410/XIII/3
Solicitam que seja inscrita uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Maria Margarida Dias da Silva Garrido
Entrada na AR: 
2017.11.02
N° de Assinaturas: 
6065
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Redistribuída para: Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Data de Baixa à Comissão: 
2017.11.03
Admitida em:  
2017.12.06
Arquivada em: 
2017.12.12
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade - COFMA) [formato PDF]
XIII - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Redistribuída da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa para esta comissão
Data de Baixa à Comissão: 
2017.12.12
Admitida em:  
2018.01.10
Arquivada em: 
2018.01.31
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Maria Manuel Rola (BE)
Nomeado em:  2018.01.10
Data Relatório Final: 
2018.01.24
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2018.02.02