Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 206/XIII/2
Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Entrada na AR: 
2016.11.11
N° de Assinaturas: 
20138
N° de Assinaturas inicial: 
15009
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2016.11.11
Admitida em:  
2016.12.06
Arquivada em: 
2017.02.14
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Maria Augusta Santos (PS)
Nomeado em:  2016.12.06
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
23/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
24/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.26
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
25/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.19
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
26/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.16
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
27/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
28/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
29/CEC/2017
Pedido de Informação a:
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
30/CEC/2017
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
31/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.18
Pedido de Informação a:
ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
32/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.23
Pedido de Informação a:
Conselho de Escolas em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
33/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.25
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
34/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.25
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
35/CEC/2017
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2017.01.04
N° Oficio pedido:
36/CEC/2017
Resposta em:
2017.01.24
Data Relatório Final: 
2017.02.07
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.02.16