Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 179/XIII/2
Solicitam que a freguesia de Milheirós de Poiares seja integrada no concelho de São João da Madeira.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Daniel José Henriques Almeida
Entrada na AR: 
2016.09.20
N° de Assinaturas: 
5320
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Data de Baixa à Comissão: 
2016.10.20
Admitida em:  
2016.11.02
Arquivada em: 
2017.02.01
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Jorge Costa (BE)
Nomeado em:  2016.11.02
Pedido de Informação a:
Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
Email
Resposta em:
2017.01.10
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
Email
Resposta em:
2017.01.09
Pedido de Informação a:
Assembleia Municipal de São João da Madeira em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
Email
Resposta em:
2017.01.09
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de São João da Madeira em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
Email
Resposta em:
2017.01.11
Pedido de Informação a:
Junta de Freguesia de Milheirós de Poiares em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
Email
Resposta em:
2017.01.10
Pedido de Informação a:
Assembleia de Freguesia de Milheirós de Poiares em 2016.12.22
N° Oficio pedido:
Email
Resposta em:
2017.01.10
Data Relatório Final: 
2017.02.01
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.02.02
Documentos associados
Pedido de junção desta Petição com a Petição n.º 245/XIII/2ª [formato PDF]