Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Petição


Petição Nº 119/XIII/1
Em Defesa do Exercício da Profissão de Engenheiro.
Texto da Petição [formato PDF]

1° Peticionante:  Ricardo David Lopes Leão
Entrada na AR:  2016.05.22
N° de Assinaturas:  4088
N° de Assinaturas inicial:  4045
Situação:  Concluída
[DAR II série B N.º10/XIII/2 2016.11.04 (pág. 12-13)]
 
Comissões a que baixou:
  
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
 
Data de Baixa à Comissão:  2016.06.08
Admitida em:   2016.11.02
Arquivada em:  2017.03.22
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]

Relator:  Maria das Mercês Borges (PSD)
Nomeado em:  2016.11.02

Pedido de Informação a: MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS em 2016.12.23
N° Oficio pedido: 187/CTSS/2016
Resposta em: 2017.02.13

Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Data Relatório Final:  2016.03.22
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR:  2017.03.22
 
Debate realizado em:  2017.07.19
[DAR I série N.º109/XIII/2 2017.07.20 (pág. 7-122)]
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República