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Petição Nº 57/XIII/1
Solicitam que o dia 15 de outubro seja reconhecido como "Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional."
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Associação Projecto Artémis (A-PA)
Entrada na AR: 
2016.02.11
N° de Assinaturas: 
4016
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Saúde
Data de Baixa à Comissão: 
2016.02.16
Admitida em:  
2016.03.23
Arquivada em: 
2016.07.06
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministério da Saúde
Relator: 
Marisabel Moutela (PS)
Nomeado em:  2016.03.23
Pedido de Informação a:
MIN. DA SAÚDE em 2016.03.23
N° Oficio pedido:
109/COM/2016
Resposta em:
2016.05.23
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministério da Saúde
Data Relatório Final: 
2016.06.17
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2016.07.06