Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 529/XII/4
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito da Guarda).
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Entrada na AR: 
2015.06.16
N° de Assinaturas: 
2531
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data de Baixa à Comissão: 
2015.06.16
Admitida em:  
2015.06.23
Arquivada em: 
2015.07.13
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
João Prata (PSD)
Nomeado em:  2015.06.23
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2015.06.25
N° Oficio pedido:
345/CECC/2015
Resposta em:
2015.07.22
Pedido de Informação a:
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2015.06.25
N° Oficio pedido:
346/CECC/2015
Resposta em:
2015.07.17
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2015.06.25
N° Oficio pedido:
347/CECC/2015
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2015.06.25
N° Oficio pedido:
348/CECC/2015
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA em 2015.06.25
N° Oficio pedido:
344/CECC/2015
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2015.07.15