Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Petição


Petição Nº 135/X/1
Solicitam uma intervenção da Assembleia da República para que lhes seja atribuído aquilo a que legalmente consideram ter direito, tendo em conta que as medidas agro-ambientais são da maior importância para o país, sendo que em 2005, o Ministério da Agricultura decidiu não proceder ao pagamento das mesmas.
Texto final [formato PDF]

1° Peticionante:  Confederação dos Agricultores de Portugal
Entrada na AR:  2006.05.25
N° de Assinaturas:  9402
N° de Assinaturas inicial:  0
Situação:  Concluída
Comissões a que baixou:
  
X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré Rar)
 
Data de Baixa à Comissão:  2006.05.31
Admitida em:   2006.05.31
Arquivada em:  2007.05.16
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  Agostinho Lopes (PCP)
Nomeado em:  2006.05.31

Pedido de Informação a: Ministro dos Assuntos Parlamentares em 2006.10.24
N° Oficio pedido: 112/CAEIDR/2006
Resposta em: 2007.02.02

Data Relatório Final:  2007.05.08
Data de envio ao PAR:  2007.05.16
 
Debate realizado em:  2007.06.15
[DAR I série N.º95/X/2 2007.06.16 (pág. 41-50)]
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República