Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Petição


Petição Nº 70/VIII/2
Revisão da Lei da Televisão e tomada de medidas adequadas à prevenção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos por programas de televisão.
Texto final [formato PDF]

1° Peticionante:  Mário Alberto Nascimento Serra e outros
Entrada na AR:  2001.05.24
N° de Assinaturas:  48
N° de Assinaturas inicial:  0
Situação:  Concluída
Comissões a que baixou:
        
IX - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
 
Admitida 
Arquivada em:  2003.04.11
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Nomeado em:  2002.05.08

Data de envio ao PAR:  2002.05.23
 
IX - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
 
Admitida em:   2001.11.14
Arquivada em:  2003.04.11
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  António Filipe (PCP)
Nomeado em:  2002.10.15

Data Relatório Final:  2003.04.11
Data de envio ao PAR:  2003.04.11
 
VIII - Comissao de Educaçao, Ciencia e Cultura
 
Admitida em:   2001.11.15
Arquivada em:  2003.04.11
Situação na Comissão:  Concluída

Relator:  Isabel Pires de Lima (PS)
Nomeado em:  2001.11.15

Pedido de Informação a: Alta Autoridade para a Comunicação Social em 2001.12.20
N° Oficio pedido: 1991/COM

 
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República