Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 106/VI/1
Solicita que o Curso Superior de Educação pela Arte ministrado pelo Conservatório Nacional seja considerado como habilitação própria e não habilitação suficiente.
1° Peticionante: 
Maria Filomena Loureiro Manta
Entrada na AR: 
1992.05.12
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
VII - Comissão de Educação, Ciencia E Cultura
Admitida 
Arquivada em: 
1999.06.29
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Sílvio Rui Cervan (CDS-PP)
Nomeado em:  1997.01.28
Pedido de Informação a:
Ministério da Educação em 1998.01.16
N° Oficio pedido:
68/COM
Resposta em:
1999.02.16
Data Relatório Final: 
1999.06.29
Data de envio ao PAR: 
1999.07.08
VI - Comissão Petições
Data de Baixa à Comissão: 
1993.05.27
Admitida em:  
1992.07.30
Arquivada em: 
1999.06.29
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
António Vairinhos (PSD)
Nomeado em:  1993.05.27
Pedido de Informação a:
Ministério da Educação em 1995.06.16
N° Oficio pedido:
1020/COM