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Intervenção

VII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
APROVA P/ RATIF. O TRATADO DE AMSTERDAO, QUE ALTERA OTRATADO DA UNIAO EUROPEIA, OS TRATADOS QUE INSTITUEM AS COMUNIDADES EUROPEIAS E ALGUNS ACTOS RELATIVOS A ESSES TRATADOSINCLUINDO O ANEXO E OS PROTOCOLOS BEM COMO A ACTA FINAL COMAS DELARACOES ASSINADAS EM 2 DE OUTUBRO DE 1997
Outro Orador

Qualidade:
Debate: PPR 118
Reunião plenária de: 1999-01-06
Tipo de Atividade: Iniciativa
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Proposta de Resolução 118/VII/3 Aprova, para ratificação, o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses tratados, incluindo o anexo e os protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997
Fase da Sessão: PAOD
Observações: TRATADO DE AMSTERDAO
Tipo de Intervenção: Intervenção