VI Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
EDUCACAO PRE-ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO DA REDE PUBLICA
Anabela Matias (PSD)
Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL 314-PCP
Reunião plenária de:
1994-06-23
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 314/VI/2
Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar
Fase da Sessão:
POD
Observações:
INTERVEM NO DEBATE ESCLARECENDO QUE O PSD NAO PODE VIABILIZAR O PJL DO PCP. RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEP. GUILHERME DE OLIVEIRA MARTINS (PS), ISABEL CASTRO (OS VERDES), ANTONIO MARTINHO (PS), ANTONIO FILIPE (PCP), PAULO RODRIGUES (PCP) E ANA MARIA BETTENCOURT (PS). LEI 5/77 . DL 542/79 .
Tipo de Intervenção:
Intervenção