XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas; Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública; Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da escola pública no sentido do seu reforço; Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada; Necessidade de revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na escola pública e Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas.
Heloísa Apolónia (PEV)
Apreciação conjunta da Petição n.º 430/XIII/3.ª (Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia) — Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas e dos Projetos de Resolução n.os 1784/XIII/3.ª (PAN) — Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública, 1790/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da escola pública no sent
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- duração: 0:04:09]
Debate:
PETIÇÃO 430/XIII/3
Reunião plenária de:
2018-09-20
Tipo de Atividade:
PETIÇÃO 430/XIII/3
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção