XII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada aplicável a nível nacional, segundo um princípio de igualdade e justiça social.
Paula Santos (PCP)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2011-09-30
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação Deliberação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 68/XII/1
Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada aplicável a nível nacional, segundo um princípio de igualdade e justiça social.
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto