XII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada com base em critérios de maior sensibilidade social e que promova as medidas que se afigurem necessárias para minorar os efeitos da sua aplicação.
Paula Santos (PCP)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2011-09-30
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação Deliberação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 58/XII/1
Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada com base em critérios de maior sensibilidade social e que promova as medidas que se afigurem necessárias para minorar os efeitos da sua aplicação.
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto