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Projeto de Resolução 1290/XII/4

Recomenda a valorização da Educação para a Cidadania em todos os ciclos do ensino básico e secundário [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Ferro Rodrigues (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Jorge Lacão (PS) , Acácio Pinto (PS) , Laurentino Dias (PS) , Jorge Fão (PS) , Odete João (PS) , Isabel Alves Moreira (PS) , Luís Pita Ameixa (PS) , Agostinho Santa (PS) , Carlos Enes (PS) , Filipe Neto Brandão (PS) , Sónia Fertuzinhos (PS) , Maria Gabriela Canavilhas (PS) , Inês de Medeiros (PS) , Miguel Freitas (PS) , António Cardoso (PS) , Elza Pais (PS)

2015-03-04 | Entrada

2015-03-06 | Admissão

2015-03-06 | Anúncio

2015-03-06 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-03-11

Documento(s) anexo(s)

Informação da 8ª CECC - discussão em Plenário

2015-03-20 | Publicação

[DAR II série A n.º 90, 2015.03.06, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 36-38)]

2015-04-30 | Apreciação

[DAR I série n.º 81, 2015.05.02, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 45-52)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1373/XII/4

Título

Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e política dos jovens

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1447/XII/4

Título

Pelo respeito integral pela autonomia e não ingerência na vida democrática dos estudantes e suas associações, pela desburocratização do processo de legalização e de atribuição de apoios públicos ao associativismo juvenil e pelo reforço das condições de participação democrática dos jovens na vida das escolas e do país

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1449/XII/4

Título

Medidas para garantir a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos nas escolas como dimensão fundamental da cidadania dos jovens

Intervenções

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) , Pedro Delgado Alves (PS) , Rita Rato (PCP) , José Moura Soeiro (BE) , Michael Seufert (CDS-PP)

2015-04-30 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 81, 2015.05.02, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 56-56)]

Votação em 2015-04-30 na Reunião Plenária n.º 81 Rejeitado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP, PEV
A Favor: PS, BE

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