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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1243/XII/4
Estabilidade e financiamento da rede de ensino artístico especializado
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Catarina Martins (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
2015-01-30
|
Entrada
2015-01-31
|
Publicação
[DAR II série A n.º 68, 2015.01.31, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 34-35)]
2015-02-04
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Admissão
2015-02-04
|
Anúncio
2015-02-04
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-02-11
Documento(s) anexo(s)
Informação da 8ª CECC - discussão em Plenário
2015-02-26
|
Apreciação
[DAR I série n.º 55, 2015.02.27, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 18-27)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1256/XII/4
Título
Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1259/XII/4
Título
Recomenda ao Governo a regularização do financiamento a atribuir aos estabelecimentos de ensino artístico especializado, bem como a promoção de medidas que assegurem o ressarcimento dos encargos acrescidos derivados do atraso na transferência das verbas e que impeçam novos atrasos nos contratos que vierem a ser efetuados nos anos letivos subsequentes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1268/XII/4
Título
Regularização de pagamentos às escolas de ensino artístico especializado
Intervenções
Catarina Martins (BE)
,
Odete João (PS)
,
Rita Rato (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria Ester Vargas (PSD)
,
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
2015-02-27
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 56, 2015.02.28, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 35-35)]
Votação em 2015-02-27 na Reunião Plenária n.º 56
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV