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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 96/XII/4
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Convenção PT
[formato DOC]
[formato PDF]
Convenção AR
[formato DOC]
[formato PDF]
Convenção FR
[formato DOC]
[formato PDF]
Convenção Digitalizada
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2014-10-08
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Entrada
2014-10-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 14, 2014.10.08, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 23-35)]
2014-10-10
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Admissão
2014-10-10
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Anúncio
2014-10-10
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Em conexão com a 3.ª Comissão.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-02-04
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Tipo
Parecer da 3ª CDN
Votação na reunião da Comissão n.º 184 em 2015-02-04
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
[DAR II série A n.º 70, 2015.02.04, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 118-121)]
2015-02-06
|
Apreciação
Obs:
Consta da agenda da Reunião Plenária s/ tempos
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Resolução
Número
100/XII/4
Título
Aprova a Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo, que foi adotada, em 2007, na 17.ª Assembleia Geral desta Organização (Resolução 521 (XVII)), realizada em Cartagena das Índias.
2015-02-06
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Votação global
[DAR I série n.º 47, 2015.02.07, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 33-34)]
Votação em 2015-02-06 na Reunião Plenária n.º 47
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
BE
2015-05-26
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no Domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes
Versão:
1
[DAR II série A n.º 140, 2015.05.29, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]
2015-05-27
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Envio para Ratificação / Assinatura
2015-05-27
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Envio INCM
2015-07-08
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes
[DR I série n.º 131/2015 2015.07.08]