Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 90/XII/4
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática, assinado na Cidade do Maputo, em 6 de julho de 2012.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo
[formato DOC]
[formato PDF]
Nota de Enquadramento
[formato DOC]
[formato PDF]
Acordo Digitalizado
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2014-09-19
|
Entrada
2014-09-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 5, 2014.09.19, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 8-13)]
2014-09-25
|
Admissão
2014-09-25
|
Anúncio
2014-09-25
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 3.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-03-26
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Tipo
Parecer da Comissão de Defesa Nacional
Votação na reunião da Comissão n.º 192 em 2015-03-24
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Ana Paula Vitorino (PS)
[DAR II série A n.º 100, 2015.03.25, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 89-93)]
2015-04-02
|
Apreciação
Obs:
Consta da agenda da Reunião Plenária S/Tempos
[DAR I série n.º 69, 2015.04.04, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 35-35)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Resolução
Número
89/XII/4
Título
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado na Cidade de Maputo, em 4 de julho de 2012.
Tipo
Proposta de Resolução
Número
92/XII/4
Título
Aprova o Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, adotado em Londres, em 14 de outubro de 2005
Tipo
Proposta de Resolução
Número
102/XII/4
Título
Aprova a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos por Poluição causada por Combustível de Bancas, adotada em Londres, em 23 de março de 2001.
Tipo
Proposta de Resolução
Número
108/XII/4
Título
Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014
2015-04-02
|
Votação global
[DAR I série n.º 69, 2015.04.04, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2015-04-02 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2015-05-29
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Cooperação no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática, assinado na Cidade do Maputo, em 6 de julho de 2012
Versão:
1
[DAR II série A n.º 140, 2015.05.29, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 3-3)]
2015-05-29
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2015-06-01
|
Envio INCM
2015-07-08
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática, assinado na Cidade do Maputo, em 6 de julho de 2012
[DR I série n.º 131/2015 2015.07.08]