Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 447/XII/3
Modelo de sustentabilidade financeira e autonomia da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema. 1.ª alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Catarina Martins (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
2013-09-20
|
Entrada
2013-10-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 3, 2013.10.01, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 2-4)]
2013-10-02
|
Admissão
2013-10-02
|
Anúncio
2013-10-02
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-10-08
Documento(s) anexo(s)
Nota técnica
Ofício à PAR - Não emissão de parecer por falta de tempo útil
[DAR II série A n.º 6, 2013.10.09, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 14-14)]
2013-10-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 7, 2013.10.10, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 47-56)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/XII/3
Título
Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
815/XII/2
Título
Recomenda ao Governo a definição do modelo estatutário da Cinemateca Portuguesa a partir de 2014 e a aprovação, no próximo Orçamento de Estado, de um plano de médio e longo prazo que garanta a sustentabilidade financeira deste organismo.
Intervenções
Inês de Medeiros (PS)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Catarina Martins (BE)
,
Maria Conceição Pereira (PSD)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
2013-10-11
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 9, 2013.10.12, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 42-42)]
Votação em 2013-10-11 na Reunião Plenária n.º 9
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV