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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 350/XII/2
Cria condições para a melhoria do financiamento às empresas no âmbito da ajuda aos bancos por parte do Estado.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Drago (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Helena Pinto (BE)
2013-02-08
|
Entrada
2013-02-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 79, 2013.02.08, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 4-6)]
2013-02-13
|
Admissão
2013-02-13
|
Anúncio
2013-02-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-03-20
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da Comissão e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 162 em 2013-03-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Pedro Nuno Santos (PS)
[DAR II série A n.º 103, 2013.03.20, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 12-20)]
2013-03-20
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 68, 2013.03.21, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 26-34)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
613/XII/2
Título
Cria condições para a dinamização do financiamento à economia no âmbito da ajuda pública aos bancos.
Tipo
Proposta de Lei
Número
127/XII/2
Título
Procede à sexta alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.
Intervenções
Eduardo Cabrita (PS)
,
Vítor Gaspar (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
,
Ana Drago (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Honório Novo (PCP)
,
Carlos Santos Silva (PSD)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
2013-03-22
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 70, 2013.03.23, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 33-32)]
Votação em 2013-03-22 na Reunião Plenária n.º 70
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV