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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 227/XII/1
Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Drago (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
2012-05-03
|
Entrada
2012-05-09
|
Admissão
2012-05-09
|
Anúncio
2012-05-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
conexão com a 10:º Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-06-01
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CECC e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 98 em 2012-05-29
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Michael Seufert (CDS-PP)
[DAR II série A n.º 188, 2012.06.01, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-24)]
2012-05-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 178, 2012.05.10, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 11-23)]
2012-05-11
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2012-05-11
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2012-05-11
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2012-05-11
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2012-05-29
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2012-05-29
|
Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2012-05-31
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2012-06-14
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 120, 2012.06.15, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 47-56)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
313/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que regulamente os fundos de emergência dos serviços de ação social das instituições de ensino superior.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
314/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que promova medidas de emergência nos apoios concedidos aos estudantes no ensino superior.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
342/XII/1
Título
Elaboração de um Relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no Ensino Superior.
Intervenções
Ana Drago (BE)
,
Rita Rato (PCP)
,
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
2012-06-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 121, 2012.06.16, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 30-30)]
Votação em 2012-06-15 na Reunião Plenária n.º 121
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV