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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 306/XII/1
Recomenda o investimento numa política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Ramos (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
2012-04-27
|
Entrada
2012-05-02
|
Admissão
2012-05-02
|
Anúncio
2012-05-02
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Publicação
[DAR II série A n.º 172, 2012.05.02, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 17-18)]
2012-05-02
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2012-05-16
|
Apreciação
Obs:
Discussão conjunta coma petição n.º 163/XI/2.ª.
[DAR I série n.º 109, 2012.05.17, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 33-40)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
325/XII/1
Título
Recomenda ao Governo a defesa e a valorização do ensino do português e a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro.
Intervenções
João Ramos (PCP)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Paulo Pisco (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
José Lino Ramos (CDS-PP)
2012-05-18
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 50-50)]
Votação em 2012-05-18 na Reunião Plenária n.º 111
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
Petições que lhe deram origem
Número
163/XI
Assunto
Visa assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da Língua Portuguesa e o acesso à cultura portuguesa nos termos da alínea I do art.º 74º Capítulo III da Constituição Portuguesa.