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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 160/XII/1
Cria uma Bolsa de Terras para arrendamento rural.
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto Inicial Substituído)
Autoria
Pedro Lynce (PSD)
,
Teresa Leal Coelho (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Eduardo Teixeira (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Luís Pedro Pimentel (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Pedro Alves (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
Maria José Moreno (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
Paulo Batista Santos (PSD)
,
Hélder Sousa Silva (PSD)
,
Carlos Costa Neves (PSD)
,
Mário Simões (PSD)
,
Graça Mota (PSD)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Luís Menezes (PSD)
2012-02-03
|
Entrada
Obs:
Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa em 08/02/2012
2012-02-08
|
Admissão
2012-02-08
|
Anúncio
2012-02-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 116, 2012.02.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 79-85)]
2012-02-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
2012-02-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2012-02-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
2012-02-10
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 71, 2012.02.11, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 13-23)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
151/XII/1
Título
Cria o Banco Público de Terras Agrícolas para arrendamento rural (vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro).
Tipo
Projeto de Lei
Número
157/XII/1
Título
Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
210/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que tome a iniciativa, com a celeridade possível, de proceder à revisão do regime jurídico de estruturação fundiária.
Intervenções
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Miguel Freitas (PS)
,
Pedro Lynce (PSD)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
2012-02-10
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 71, 2012.02.11, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 53-53)]
Votação em 2012-02-10 na Reunião Plenária n.º 71, Requerimento de baixa a Comissão de Agricultura e Mar, sem votação, por um prazo de 90 dias, apresentado pelo PPD/PSD relativo ao Projeto de Lei n.º 160/XII/1.ª (PPD/PSD)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2012-02-10
|
Nova apreciação comissão generalidade
Obs:
O GOV retirou a PPLn.º 52/XII/1.ª e o PPD/PSD retirou o PJL n.º 160/XII/1.ª, a favor do texto de substituição. O CDS-PP retirou o PJR n.º 210/XII/1.ª.
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Distribuído em 2012-02-14
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
2015-10-22
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22