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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 4/XII/1
Aprova o Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas, a 10 de Maio de 2010
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo-Quadro Digitalizado
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2011-09-12
|
Entrada
2011-09-14
|
Admissão
2011-09-14
|
Anúncio
2011-09-14
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Publicação
[DAR II série A n.º 28, 2011.09.14, da 1.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 510-583)]
2011-09-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-10-25
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CNECP
Votação na reunião da Comissão n.º 16 em 2011-10-25
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
[DAR II série A n.º 55, 2011.10.27, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 64-66)]
2011-09-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Autores do Parecer
Alberto Costa (PS)
2011-11-04
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Votação global
[DAR I série n.º 38, 2011.11.05, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2011-11-04 na Reunião Plenária n.º 38
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Abstenção:
PCP
,
BE
,
PEV
2011-11-04
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas, a 10 de Maio de 2010
Versão:
1
[DAR II série A n.º 77, 2011.12.06, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-34)]
2011-11-30
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Envio INCM
2011-12-05
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Envio para Ratificação / Assinatura
2012-01-13
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
[DR I série n.º 10/2012 2012.01.13]