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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 332/XI/2
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
,
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
2010-12-16
|
Entrada
2010-12-20
|
Admissão
2010-12-20
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
- Comissão competente
2010-12-21
|
Anúncio
2010-12-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 54, 2010.12.21, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 25-27)]
2010-12-22
|
Apreciação
[DAR I série n.º 33, 2010.12.23, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 32-38)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
330/XI/2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
311/XI/1
Título
Cria o Banco Público de terras agrícolas para arrendamento rural.
Intervenções
Pedro Soares (BE)
,
António Cabeleira (PSD)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Paulo Barradas (PS)
2010-12-22
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 33, 2010.12.23, da 2.ª SL da XI Leg ]
Votação em 2010-12-22 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
Contra:
PCP
Abstenção:
PS
,
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Francisco de Assis (PS)
,
Miguel Freitas (PS)
,
Jorge Fão (PS)
,
Isabel Coutinho (PS)
,
Horácio Antunes (PS)
,
Lúcio Ferreira (PS)
,
João Paulo Pedrosa (PS)
,
Paulo Barradas (PS)
,
Pedro Soares (BE)
,
Agostinho Lopes (PCP)
2010-12-22
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
Versão:
1
[DAR II série A n.º 66, 2011.01.12, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 8-8)]
2011-01-21
|
Envio INCM
2011-02-03
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
[DR I série n.º 24/2011 2011.02.03]