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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 38/XI/2
Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), Adoptado em Bona, a 26 de Janeiro de 2009.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Estatuto IRENA (PT)
[formato DOC]
[formato PDF]
Estatuto IRENA (ING)
[formato DOC]
[formato PDF]
Estatuto Digitalizado
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-11-16
|
Entrada
2010-11-18
|
Admissão
2010-11-18
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-02-15
Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2011-02-15
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Paula Santos (PCP)
[DAR II série A n.º 88, 2011.02.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 45-47)]
2010-11-23
|
Anúncio
2010-11-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 38, 2010.11.23, da 2.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 79-123)]
2011-02-18
|
Votação global
[DAR I série n.º 54, 2011.02.19, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 35-35)]
Votação em 2011-02-18 na Reunião Plenária n.º 54
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-02-18
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), Adoptado em Bona, a 26 de Janeiro de 2009
Versão:
1
[DAR II série A n.º 105, 2011.03.16, da 2.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 2-25)]
2011-03-16
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2011-03-17
|
Envio INCM
2011-05-09
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009
[DR I série n.º 89/2011 2011.05.09]