Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Revisão Constitucional 5/XI/2
Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/XI
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
2010-10-13
|
Entrada
2010-10-14
|
Admissão
2010-10-14
|
Anúncio
2010-10-18
|
Publicação
2010-10-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2010.10.18, da 2.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 22-45)]
2010-10-29
|
Baixa comissão para discussão e votação
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
- Comissão competente
[DAR II série C-RC n.º 1, 2010.10.30, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 2, 2010.11.05, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 3, 2010.12.03, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 4, 2010.12.15, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 5, 2011.01.06, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 6, 2011.01.13, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 7, 2011.01.20, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 8, 2011.01.27, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 9, 2011.02.03, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 10, 2011.02.10, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 11, 2011.02.17, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 12, 2011.02.24, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 13, 2011.03.03, da 2.ª SL da XI Leg ]
[DAR II série C-RC n.º 14, 2011.03.31, da 2.ª SL da XI Leg ]
2011-02-18
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 89, 2011.02.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-7)]
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19