Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 15/XI/1
Aprova a Convenção sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, adoptada em Genebra, a 15 de Junho de 2006.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Convenção sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho - versão portuguesa
[formato DOC]
[formato PDF]
Convenção sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho - versão inglesa
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-06-15
|
Entrada
2010-06-16
|
Admissão
2010-06-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-22
Votação na reunião da Comissão n.º 39 em 2010-09-21
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Autores do Parecer
José Manuel Pureza (BE)
[DAR II série A n.º 6, 2010.09.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 97-99)]
2010-06-17
|
Anúncio
2010-06-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 103, 2010.06.21, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 118-128)]
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19