Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 130/XI/1
Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de Biotérios para investigação cientifica que promova a implementação dos princípios 3R.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
José Ferreira Gomes (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Vânia Jesus (PSD)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
João Prata (PSD)
,
Antonieta Guerreiro (PSD)
,
Pedro Rodrigues (PSD)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Pedro Saraiva (PSD)
2010-05-07
|
Entrada
2010-05-12
|
Admissão
2010-05-12
|
Anúncio
2010-05-12
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Solicitada reapreciação do despacho ao PAR (Of 110/7ª-CADRP, de 2010-05-28)
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-08
2010-05-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 79, 2010.05.14, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 23-24)]
2010-05-31
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-08
[DAR II série A n.º 121, 2010.07.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 76-79), Texto de substituição elaborado pelas Comissões de Educação e Ciência e de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e informação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do RAR]
2010-07-16
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 82, 2010.07.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 31-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
134/XI/1
Título
Recomenda a regulação da actividade dos estabelecimentos de criação, fornecimento e utilização de animais para fins experimentais, a promoção dos principios dos 3R (substituição, redução e aperfeiçoamento) e a criação de um centro 3R.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159/XI/1
Título
Recomenda a não afectação de verbas públicas para a construção e funcionamento do Biotério Comercial da Azambuja bem como o reforço da capacidade inspectiva do Estado sobre o tratamento de animais não humanos.
Votação em 2010-07-16 na Reunião Plenária n.º 82, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Educação e Ciência e Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativo ao PJR n.º 130/XI/1.ª (PPD/PSD), PJR n.º 134/XI/1.ª (BE) e PJR n.º 159/XI/1.ª (PCP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Intervenções
Manuela de Melo (PS)
,
Rui Prudêncio (PS)
,
Manuel Mota (PS)
,
Rosa Maria Albernaz (PS)
,
Rosalina Martins (PS)
,
Bravo Nico (PS)
,
Miguel Freitas (PS)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
2010-07-16
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R
Versão:
1
[DAR II série A n.º 131, 2010.08.04, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 7-8)]
2010-08-03
|
Envio INCM
2010-08-11
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R
[DR I série n.º 155/2010 2010.08.11]