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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 11/XI/1
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária adoptada em Viena, a 8 de Novembro de 1968.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Convenção rodoviária (Versão PT)
[formato DOC]
[formato PDF]
Convenção rodoviária (Versão FR)
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-04-07
|
Entrada
2010-04-09
|
Admissão
2010-04-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-01
Votação na reunião da Comissão n.º 35 em 2010-06-30
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Autores do Parecer
Ana Paula Vitorino (PS)
[DAR II série A n.º 111, 2010.07.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 22-24)]
2010-04-14
|
Anúncio
2010-04-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 65, 2010.04.15, da 1.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 2-164)]
2010-07-16
|
Votação global
[DAR I série n.º 82, 2010.07.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 30-31)]
Votação em 2010-07-16 na Reunião Plenária n.º 82
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-07-16
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária adoptada em Viena, a 8 de Novembro de 1968
Versão:
1
[DAR II série A n.º 134, 2010.08.21, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 11-103)]
2010-08-17
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2010-08-17
|
Envio INCM
2010-09-13
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
[DR I série n.º 178/2010 2010.09.13]